Em virtude da escassez de pastagens nas áreas
afetadas pela pior seca dos últimos anos no Nordeste, o governo da Bahia,
através da Secretaria Estadual da Fazenda, renovou, esta semana, com o Conselho
Nacional da Política Fazendária (Confazz), protocolo que vai beneficiar os
pecuaristas da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins. O
convênio havia vencido no fim do ano passado e desde então, o secretário
estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, solicitava que o
acordo fosse mantido, permitindo a suspensão da cobrança de ICMS nas saídas de
gado efetuadas entre os estados citados, bem como nos respectivos retornos,
enquanto durar os efeitos da estiagem.ura de pastos em outros estados tornou-se necessária. “Esta alternativa é chamada de “recurso de pasto”, quando os animais podem se alimentar nos pastos de outros estados, sem que seja desembolsado o ICMS de entrada e saída, como normalmente é cobrado. A medida, solicitada pelos pecuaristas baianos é fundamental para minimização dos prejuízos ocasionados pela seca”, explicou.
Salles informou que o entrave foi resolvido após uma ligação dele para o secretário da pasta no Tocantins, pedindo que interviesse junto à Secretaria da Fazenda para que viabilizasse o acordo mais rapidamente, pois a renovação só dependia daquele estado. Os pecuaristas comemoram a notícia e agradecem ao secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, pelo empenho e pela decisão de prorrogar o acordo até 2014.
Fonte:
Secretaria da Agricultura,Pecuária, Irrigação,Reforma Agrária,
Pesca e Aquicultura (Seagri)
Assessoria de Imprensa
A pior seca dos últimos anos vem causando enormes prejuízos a pecuária baiana. É doloroso vermos o rebanho do estado tendo que migrar para outros estados porque nem mais os municípios menos sofridos com a estiagem têm mais capacidade de receber o gado de regiões mais castigadas.O quadro de migração ainda é o menos pior para o pecurista que vê em situações extremas a morte dos animais ou a necessidade de levar estes animais para o abate com peso inferior ao desejado acarretando mais prejuízo.
ResponderExcluirDe todo modo a supressão do ICMS para recurso em outros estados minimiza as perdas dos nossos pequenos, médios e grandes fazendeiros. A seca já não faz distinções !