Embora o título possa confundir, parecendo que o produtor terá que recolher ICMS sobre a sua produção, esta é uma ótima notícia para os pecuaristas,Depois de grande pressão da parte dos produtores e abatedores o Governo Estadual, voltou a obrigatoriedade de recolhimento do imposto sobre circulação de mercadorias para a carne bovina que transita nas fronteiras do estado.
O que estava ocorrendo é que qualquer frigorífico, que tivesse unidade no nosso estado, estava importando carne de outras unidades da federação e vendendo aqui como se fosse originada dentro do próprio estado. Especificamente o JBS ( Friboi) que tem unidade instalada em Itapetinga/Ba. Numa planta que tem capacidade para 10 000 bois/mês estava sendo comercializado o equivalente a 50 000 bois no estado
Após demanda dos produtores e abatedores o Governo do Estado , publicou decreto revendo os artigos o regime de ICMS.
Veja parte do decreto:
"§ 2º Nas operações com as mercadorias a seguir indicadas, a retenção ou antecipação do imposto deverá ser feita ainda que se trate de transferência entre estabelecimento da mesma empresa ou que o destinatário seja industrial ou considerado sujeito passivo por substituição em relação à mesma mercadoria"
III - produtos comestíveis resultantes do abate de aves e gado bovino, bufalino e suíno em estado natural, refrigerados, congelados, defumados, secos, salgados ou temperados, exceto charque"
Com essa oferta de bois a @ que no nosso estado, nessa época sempre esteve cotada acima de outras praças do país vem sofrendo desvalorização de 5 a 10%.
Espera-se que dentro de 20 a 30 dias os efeitos desta medida possa ser sentida no preço de boi gordo na Bahia.
Fonte: Gepecorte
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