Vem aí o genérico dos animais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (26/6), Projeto de Lei que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais. Para o deputado federal César Halum (PSD-TO), que é médico veterinário, a aprovação beneficiará todos os criadores do Brasil. “É um avanço”, disse.

A liberação pode fazer com que o preço dos medicamentos caia até 70%, segundo especialistas do setor. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulgou agora há pouco uma nota na qual informa apoiar a iniciativa, porém diz preocupar-se com a operacionalização, principalmente para que sejam definidos os produtos de referência.

O Projeto de Lei define o que são produtos veterinários, medicamentos de referência, medicamentos similares e genéricos. Estes últimos podem diferir apenas quanto a tamanho, formato e prazo de validade, por exemplo, mas devem ter a mesma eficiência comprovada (bioequivalência).

Para ser registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o genérico veterinário deverá comprovar essa bioequivalência em relação ao medicamento de referência e atender a requisitos de taxa de excreção, resíduos e período de carência se usado em animais de consumo, segundo o CFMV.

“Com certeza essa nova lei será um avanço. Como nos medicamentos humanos poderá existir uma redução de preço, mas nos genéricos veterinários o principal ganho será na melhor qualidade dos produtos” relata o presidente do CFMV, Benedito Fortes de Arruda.

O Projeto de Lei, que já passou pelo Senado, vai agora para a sanção da presidente Dilma.

Fonte:Globo Rural – 27/06/2012